Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ORDEM DO DIA SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2020 PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA EM 29 DE JULHO DE 2020, ÀS 09h00min. ORDEM DO DIA: I- REGIME DE URGÊNCIA PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 045/CMMN/2020 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº. 45/GAB/PMMN/2020 AUTORIA: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação do Fundo Municipal de Assistência Social de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 51.250,00) II- REGIME DE URGÊNCIA PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 046/CMMN/2020 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº. 46/GAB/PMMN/2020 AUTORIA: Executivo Municipal Dispõe: Sobre reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 181.563,75) III- REGIME DE URGÊNCIA PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 047/CMMN/2020 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº. 47/GAB/PMMN/2020 AUTORIA: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação de saldo de dotação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 1.250.707,00) IV- REGIME DE URGÊNCIA PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 048/CMMN/2020 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº. 48/GAB/PMMN/2020 AUTORIA: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 447.503,28) V- REGIME DE URGÊNCIA PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 002/CMMN/2020 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº. 002/GAB/PMMN/2020 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Altera a Lei Municipal n. 869, de 29 de novembro de 2018. DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS: Palavra vaga aos Vereadores inscritos. VOTAÇÃO DOS PROCESSOS: Votação nominal ENCERRAMENTO DA SESSÃO Convocação para próxima Sessão Ordinária/Extraordinária. C.M.M.N. em 28 de julho de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN