Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

RETIFICAÇÃO ORDEM DO DIA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 26 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 055/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.055/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do fundo municipal de Assistência Social de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$ 226.812,78) II - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 056/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.056/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 3.172.094,00) III- Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 057/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.057/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$ 3.671,33) IV- Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 058/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.058/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$1.575.000,00) V- Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 002/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei Legislativo n°.002/2024 Autor: Mesa Diretora Dispõe: Sobre o subsídio do prefeito e vice-prefeito, para a legislatura 2025/2028 e estabelece outras providências. VI- Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 034/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Resolução n°.034/2024 Autor: Mesa Diretora Dispõe: Institui o subsídio do presidente e demais vereadores para a legislatura 2025/2028 e estabelece outras providencias. (Assinatura eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN