RETIFICAÇÃO ORDEM DO DIA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 19 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 051/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.051/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 1.345,504,82) II - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 052/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.052/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 379.085,87) III- Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 053/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.053/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 52.639,61) IV- Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 054/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.054/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 347.218,97) (Assinatura eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN
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