Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

RETIFICAÇÃO ORDEM DO DIA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 10 DE MAIO DE 2024, ÀS 09h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 059/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.059/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do fundo municipal de saúde de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 448.684,58) II - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 060/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.060/02024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza o executivo municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público através de processo seletivo simplificado mediante análise de currículo e dá outras providencias. III - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 061/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.061/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providencias. IV - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 062/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.062/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providencias. V - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 063/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.063/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a lei 1.254 de 08 de março de 2022, lei que institui o plano de cargo, carreiro e remuneração dos servidores do fundo municipal de educação do Município de Monte Negro/RO, cria o cargo de motorista de veículo leve. (Assinatura eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN