Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

RETIFICAÇÃO ORDEM DO DIA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 24 DE MAIO DE 2024, ÀS 09h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 066/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.066/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza o executivo municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse público através de processo seletivo simplificado mediante análise de currículo e da outras providências”. II - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 068/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.068/02024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providências”. (R$ 317.979,00) III - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 069/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.069/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do fundo municipal de saúde de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências”. (R$ 223.565,07) IV- Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 070/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.070/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do fundo municipal de saúde de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências”. (R$ 152.963,66) V - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 071/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.071/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências”. (R$ 650.000,00) VI - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 072/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.072/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza o executivo municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional de interesse público através de processo seletivo simplificado mediante análise de currículo e da outras providências”. (Assinatura eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN