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RETIFICAÇÃO DA ORDEM DO DIA - 8ª LEGISLATURA

23/02/2024 09:00



RETIFICAÇÃO ORDEM DO DIA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 021/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.021/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza criar ação, e abrir crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$77.779,32) II - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 022/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.022/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$704.879,63) III - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 023/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.023/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$116.800,00) IV - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 024/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.024/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Altera a lei municipal n° lei 1.234 de 26 de janeiro de 2022, e lei complementar 1.405 de 03 de abril de 2023, e dá outras providencias. V - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 025/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.025/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Altera a lei municipal n° 1.209 de 13 de janeiro de 2022, e dá outras providencias. VI - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 026/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.026/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$45.000,00) (Assinatura eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN

Lista de anexos:


Projeto de Lei:

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