Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

RETIFICAÇÃO ORDEM DO DIA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 11h45min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento Onde Se lê: MATÉRIA EM PAUTA Nada Consta Leia-se: MATÉRIA EM PAUTA I - Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 142/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.142/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Altera a Lei municipal n°758/GAB/2017 de 07 de fevereiro de 2017, Lei que cria a Procuradoria Geral do Município, no âmbito do Poder Executivo do Município de Monte Negro, organiza sua estrutura administrativa, estabelece competências, carreira dos servidores, e dá outras providências. II - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 143/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.143/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Altera a Lei municipal n°943, de 02 de setembro de 2019, Lei que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Secretaria de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico - SEMUSA do Município de Monte Negro, e dá outras providências. III - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 144/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.144/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Altera a Lei municipal n°944, de 02 de setembro de 2019, lei que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores em âmbito geral do Município de Monte Negro, e dá outras providências. IV - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 145CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.145/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 110.560,00) V - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 146/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.146/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n° 1254 de 08 de março de 2022 e dá outras providências. VI –Tramitação Regimental Processo Legislativo nº. 013/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei Legislativo n°012/2024 Autor: Mesa Diretora Dispõe: Sobre a concessão do Auxílio Alimentação Natalino aos servidores do quadro efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Monte Negro/RO e dá outras providências. (Assinatura eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN