Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

RETIFICAÇÃO ORDEM DO DIA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 19h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento Onde Se lê: MATÉRIA EM PAUTA Nada Consta Leia-se: MATÉRIA EM PAUTA I - Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 150/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.150/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Sobre a transformação do regime jurídico de servidores celetistas do Município, e dá outras providências. II - Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 151/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.151/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Altera a Lei municipal n°943, de 02 de setembro de 2019, Lei que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Secretaria de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico - SEMUSA do Município de Monte Negro, e dá outras providências. III - Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 152/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.152/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Altera o Art.º37 da Lei Municipal nº 1.666 de 03 de dezembro de 2024 dá outras providências. IV - Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 154/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°154/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Altera a Lei Municipal 782 de 17 de agosto de 2017, e dá outras providências. V - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 149CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.149/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências”. (R$ 1.034.000,00) VI – Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 153/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.153/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências”. (R$ 269.593,84) VII – Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 155/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.155/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providências”. (R$ 300.750,38) VIII – Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 156/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.156/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências”. (R$ 6.869,99) IX – Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 157/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.157/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e criação de elemento de despesa por anulação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 383,40) X – Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 158/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.158/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 28.000,00) XI – Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 159/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.159/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 45.000,00) (Assinatura eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN