Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 26 DE JULHO DE 2024, ÀS 09h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 005/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei Legislativo N° 005/2024 Autor: Vereador Thonatan Libarde Dispõe: “Institui o programa de limpeza de fossas sépticas exclusivamente residencial no âmbito do município de Monte Negro e da outras providências.” II - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 106/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei N° 106/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providências” (R$ 2.097.094,00). III - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 107/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei N°107/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providências” (R$ 1.050.784,60). IV - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 108/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei N°108/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências” (R$ 396.103,00). V - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 109/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei N°109/2024 Autor: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências” (R$ 38.649,08). VI - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 110/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei N°110/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências” (R$ 24.726,11). VII - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 111/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei N°111/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências” (R$ 20.014,54). (Assinatura eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN