Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

RETIFICAÇÃO ORDEM DO DIA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 02 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento Onde Se lê: MATÉRIA EM PAUTA I - Segunda discussão e Votação Processo Legislativo nº. 009/CMMN/2024 Propositura: Proposta de emenda à Lei Orgânica n°.001/2024 Autor: Poder Legislativo Dispõe: Altera a redação do §º 4º, inciso IV, do artigo 138 da Lei Orgânica Municipal e dá outras Providências. Leia-se: MATÉRIA EM PAUTA I - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 112/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.112/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências (R$ 1.100.000,00). II - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 113/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.113/2024 Autor: Poder Legislativo Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do fundo municipal de saúde ao orçamento vigente e da outras providências”. (R$ 489.461,58) III - Segunda discussão e Votação Processo Legislativo nº. 009/CMMN/2024 Propositura: Proposta de emenda à Lei Orgânica n°.001/2024 Autor: Poder Legislativo Dispõe: Altera a redação do §º 4º, inciso IV, do artigo 138 da Lei Orgânica Municipal e dá outras Providências. (Assinatura eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN