Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

RETIFICAÇÃO DA ORDEM DO DIA TRIGÉSIMA SEXTA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 9h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: Regime de Urgência Especial I- Processo Legislativo nº. 131/CMMN/2022 Propositura: Proposta de emenda a lei orgânica nº 001/2022 Autoria: Mesa Diretora Dispõe Altera a Redação do Art. 138 da lei orgânica Municipal. Regime de Urgência Especial II- Processo Legislativo nº. 135/CMMN/2022 Propositura: projeto lei nº 106/2022 Autoria: Executivo Municipal Dispõe Altera o Anexo da lei Municipal N° 408/2011 Regime de Urgência Especial III- Processo Legislativo nº. 136/CMMN/2022 Propositura: projeto lei nº 107/2022 Autoria: Executivo Municipal Dispõe: Sobre a Reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE no Município de Monte Negro, e dá Outras providências. Regime de Urgência Especial IV- Processo Legislativo nº. 137/CMMN/2022 Propositura: projeto lei nº 108/2022 Autoria: Executivo Municipal Dispõe: Altera a Lei 0266, de 02 de Março de 2008, “para a Criação de Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate ás Endemias, Amparados pelo Parágrafos Único do Artigo 2° da Emenda Constitucional n°51/2006 e pela Lei Federal n°11.350 de 05 de Outubro de 2006, Revoga Dispositivo da Lei 943 de 2 de Setembro de 2019 e dá Outras providências. Regime de Urgência Especial V- Processo Legislativo nº. 138/CMMN/2022 Propositura: projeto lei nº 109/2022 Autoria: Executivo Municipal Dispõe Sobre a Criação de Ajuda de Custo por Remoção e Acompanhamento de pacientes. Regime de Urgência Especial V- Processo Legislativo nº. 139/CMMN/2022 Propositura: projeto lei nº 110/2022 Autoria: Executivo Municipal Dispõe Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS: Palavra vaga aos Vereadores inscritos. VOTAÇÃO DOS PROCESSOS: Votação nominal ENCERRAMENTO DA SESSÃO Convocação para próxima Sessão Ordinária/Extraordinária. C. M.M.N. em 08 de Novembro de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN