Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DA TERCEIRA SESSÃO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I - Regime Urgência Processo Legislativo nº. 129/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n° 126/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: Altera a lei municipal n° 750, de 13 de dezembro de 2016, que instituiu o código de obras e edificações do município de Monte Negro. Leia se: I - Regime Urgência Processo Legislativo nº. 129/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n° 126/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: Altera a lei municipal n° 750, de 13 de dezembro de 2016, que instituiu o código de obras e edificações do município de Monte Negro. II - Regime Urgência Processo Legislativo nº. 136/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n° 133/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$ 1.306,36). III - Regime Urgência Processo Legislativo nº. 137/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n° 134/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$ 17.788,00). Monte Negro- RO, 08 de dezembro de 2023. (Assinatura Eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN