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TRIGESSIMA QUARTA ORDEM DO DIA - 8ª LEGISLATURA

10/11/2023 09:00



RETIFICAÇÃO DA ORDEM DO DIA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DA TERCEIRA SESSÃO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA Onde se Lê: I - Regime normal Processo Legislativo nº. 114/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.112/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: autoriza a abertura de credito adicional por superavit financeiro do balanço patrimonial exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências. II - Regime normal Processo Legislativo nº. 116/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.114/2023 Autor: Vereador Joab Alves de Lucena Dispõe: instituiu o procedimento para o fornecimento de “caçamba” de terra à população e entidades sem fins lucrativos do município de Monte Negro/RO e estabelece outras providências. I - Regime normal Processo Legislativo nº. 119/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.117/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. Leia se: I - Regime normal Processo Legislativo nº. 114/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.112/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: autoriza a abertura de credito adicional por superavit financeiro do balanço patrimonial exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências. II - Regime normal Processo Legislativo nº. 116/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.114/2023 Autor: Vereador Joab Alves de Lucena Dispõe: instituiu o procedimento para o fornecimento de “caçamba” de terra à população e entidades sem fins lucrativos do município de Monte Negro/RO e estabelece outras providências. III - Regime normal Processo Legislativo nº. 119/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.117/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. IV - Regime normal Processo Legislativo nº. 106/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.104/2023 Autor: Mesa Diretora. Dispõe: sobre a concessão do auxílio alimentação natalino aos servidores do quadro efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Monte Negro/RO e dá outras providências. V - Regime normal Processo Legislativo nº. 120/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.118/2023 Autor: Vereador Pedro Alves da Silva Dispõe: sobre a denominação da praça pública localizada na interseção da avenida Rondônia com a avenida Juscelino Kubitschek, rua José Valadares e rua Carlos gomes, no município de Monte Negro/RO, e dá outras providencias. VI - Regime normal Processo Legislativo nº. 121/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.119/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: autoriza o poder executivo a proceder ao cancelamento de créditos tributários e não-tributários cujo último vencimento para pagamento em parcela única tenha ocorrido há mais de 05 (cinco) anos. VII - Regime normal Processo Legislativo nº. 122/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.120/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: autoriza abertura de credito adicional por superavit financeiro do balanço patrimonial exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências. VIII - Regime normal Processo Legislativo nº. 124/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.122/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: sobre a criação, alienação e incentivos do setor industrial no município de Monte Negro, estado de Rondônia e outras providencias. IX - Regime normal Processo Legislativo nº. 125/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.123/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. X - Regime normal Processo Legislativo nº. 126/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.124/2023 Autor: Vereadores Vanderson Zanotelli Ronconi, Joab Alves de Lucena, Marli Bruno Quadros e Antônio da Silva. Dispõe: sobre a denominação do terminal rodoviário municipal localizado na interseção da avenida Rondônia com avenida Juscelino Kubitschek, rua José Valadares e rua Carlos Gomes, no município de Monte Negro/RO, e dá outras providencias. XI - Regime normal Processo Legislativo nº. 127/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.125/2023 Autor: Vereador Vanderson Zanotelli Ronconi. Dispõe: sobre a denominação da feira municipal, localizada na rua Braulino Pereira Gomes, no município de Monte Negro/RO, e da outras providências. Monte Negro- RO, 10 de novembro de 2023. (Assinatura Eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN

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