Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

RETIFICAÇÃO DA ORDEM DO DIA VIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DA TERCEIRA SESSÃO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA Onde se Lê: I - Regime Normal Processo Legislativo nº. 098/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.096/2023 Autor: Vereador Denivaldo Mendonça Dispõe: Cria o programa de incentivo à cultura - cinema na praça em bairros, praças e áreas rurais do município de Monte Negro/RO. Leia se: I - Regime Normal Processo Legislativo nº. 098/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.096/2023 Autor: Vereador Denivaldo Mendonça Dispõe: Cria o programa de incentivo à cultura - cinema na praça em bairros, praças e áreas rurais do município de Monte Negro/RO. II - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 099/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.097/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional por superávit financeiro do balanço patrimonial exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências III - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 100/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.098/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional por superávit financeiro do balanço patrimonial exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências. IV - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 101/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.099/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: autoriza o executivo municipal a realizar a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse público através de processo seletivo simplificado, mediante análise de currículo. V - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 105/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.103/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: revoga a lei municipal nº 1.426 de 16 de maio de 2023, lei que implanta o código “QR CODE” em todas as obras públicas municipais para leitura e localização eletrônica. Monte Negro- RO, 01 de setembro de 2023. (Assinatura Eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN