Última atualização do Portal: 6 de maio de 2024 às 12:10
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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RESOLUÇÃO Nº 002/17 | 13/03/2017 | JOSÉ EDSON GOMES PINTO | DISPÕE: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO 073/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO I... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 001/2017 | 13/03/2017 | JOSÉ EDSON GOMES PINTO | RESOLUÇÃO Nº. 001/2017 DE 13 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE: Regulamenta a utilização dos espaços d... | Selecionar |
107/16 | 27/12/2016 | Benedito Monteiro | Dispõe: Altera o caput, Art. 7º §3º, § 4º, §5º e §6º e seguinte que dispõe sobre o Regimento Inte... | Selecionar |
106/16 | 24/11/2016 | Benedito Monteiro | DISPÕE: ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 100/2015. | Selecionar |
105/16 | 23/05/2016 | Benedito Monteiro | ALTERA O CAPUT, § 2° E § 3° DO ART. 132, CAPUT DO ART. 133, ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ART... | Selecionar |
105/16 | 23/05/2016 | Benedito Monteiro | ALTERA O CAPUT, § 2° E § 3° DO ART. 132, CAPUT DO ART. 133, ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ART... | Selecionar |
105.16 | 23/05/2016 | Benedito Monteiro | ALTERA O CAPUT, § 2° E § 3° DO ART. 132, CAPUT DO ART. 133, ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ART... | Selecionar |
104/16 | 23/05/2016 | Benedito Monteiro | “Altera a redação do artigo 130 da Resolução nº. 073/07”. | Selecionar |
104/16 | 23/05/2016 | Benedito Monteiro | “Altera a redação do artigo 130 da Resolução nº. 073/07”. | Selecionar |
104.16 | 23/05/2016 | Benedito Monteiro | “Altera a redação do artigo 130 da Resolução nº. 073/07”. | Selecionar |
103/15 | 08/09/2015 | Benedito Monteiro | DISPÕE: ESTABELECE ATRAVÉS DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO INTERNO DA CÂMAR... | Selecionar |
101/15 | 11/05/2015 | Benedito Monteiro | “Dispõe sobre a Concessão, Pagamento e Prestação de Contas das Diárias dos Vereadores e Servidore... | Selecionar |
101/15 | 11/05/2015 | Poder Legislativo | Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas das diárias dos vereadores e servidores... | Selecionar |
100/15 | 22/04/2015 | Benedito Monteiro | “INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE VALORES PARA DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO-PAGAMENTO DA CÂMARA... | Selecionar |
97/2014 | 16/06/2014 | Marcio José de Oliveira/Presidente CMMN | “DISPÕE: Altera o Art. 1º, Art. 11, Art. 12 E Art. 13 da Resolução n° 074/2007” (Diária e adiant... | Selecionar |
096/14 | 05/05/2014 | Marcio Jose de Oliveira | DISPÕE: ALTERA O § 1º DO INCISO III DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO 089/2013. | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 002/2014 | 01/04/2014 | Marcio Jose de Oliveira/Presidente | Dispõe: sobre a Nomeação de GIRLANE ZANOTELLI DE ATHAiIDE. | Selecionar |
95/2014 | 01/04/2014 | Marcio José de Oliveira/Presidente CMMN | “DISPÕE: SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDI... | Selecionar |
94/2014 | 01/04/2014 | Marcio José de Oliveira/Presidente CMMN | “DISPÕE: sobre criação de comissão especial para averiguar denúncias apresentadas pelo sindicato... | Selecionar |
004/14 | 01/04/2014 | Marcio Jose de Oliveira | DISPÕE: NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIA... | Selecionar |