Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO PODER LEGISLATIVO ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 15-09-2017 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, BENEDITO MONTEIRO – PMDB,¬¬ RAILDO JOSÉ BONFIM – PMDB, MARINEIDE RODRIGUES – PMDB, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, E NENHUM AUSENTES, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO . FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR POR 8(OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. FOI LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE, I – OFICIO Nº 113/DEP/JO/2017, JEAN OLIVEIRA(DEPUTADO),II – OFICIO Nº 156/GAB/2017, MARILENE CRISTIAN DA LUZ (CHEFE DE GABINETE) , III – MEMORANDO Nº 81/SEMOSP/2017, ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR(SECRETARIO DE OBRAS),IV – OFICIO Nº 81/2017, ROSIMAIRE MEDEIROS DE FREITAS (DIRETORA ESCOLAR),V– OFICIO Nº 260/GAB, MARILENE CRISTIAN DA LUZ (CHEFE DE GABINETE), VI– REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA, PEDRÃO E MARCÃO, VII– INDICAÇÃO Nº 15/2017, MARINEIDE (VEREADORA), VIII– INDICAÇÃO Nº 16/2017, MARINEIDE (VEREADORA),IX– INDICAÇÃO Nº 31/2017, MARINEIDE (VEREADORA). NÃO HAVENDO MAIS MATERIAL DE LEITURA. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES, MARINEIDE RODRIGUES – PMDB, RAILDO JOSÉ BONFIM – PMDB E DOUTORA LUCIANA QUE ESCLARECEU MODELO DE ATA. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA. NÃO OUVE ORADORES PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA PASSOU-SE PARA VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS, I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 042/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 033/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE; A IMPLANTAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA EM MONTE NEGRO –RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, APROVADO, SENDO TRAMITE DA MATÉRIA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, PROJETO APROVADO POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO, II- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 044/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 035/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE; INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, SENDO TRAMITE DA MATÉRIA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, PROJETO APROVADO POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO, III- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 045/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 036/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE; ALTERA OS ARTIGOS 16 E 25 E ACRESCENTA TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROFESSOR 20(VINTE) E 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS , NO ANEXO V, DE TODOS DA LEI MUNICIPAL N°. 516, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, SENDO TRAMITE DA MATÉRIA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, PROJETO APROVADO POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO, IV- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 046/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 037/2017 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE , E SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, SENDO TRAMITE DA MATÉRIA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, PROJETO APROVADO POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO, V- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 043/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 034/2017 DISPÕE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752 DE 28 NOVEMBRO DE 2016, SENDO TRAMITE DA MATÉRIA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, PROJETO APROVADO POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO, VI- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 047/2017 REFERENTE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA SEGUNDO BIENIO 2019 À 2020, DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 2019 À 2020. VOTAÇÃO PARA CHAPA LEGISLATIVO FORTE QUE É COMPOSTA POR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS (PRESIDENTE), PEDRO ALVES DA SILVA (VICE-PRESIDENTE), JOEL RODRIGUES MATEUS (PRIMEIRO SECRETÁRIO), HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (SEGUNDO SECRETÁRIO), SENDO TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, CHAPA LEGISLATIVO FORTE APROVADO POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO. O PRESIDENTE ELEITO PARA O PRÓXIMO BIÊNIO, MARCÃO FEZ O USO DA TRIBUNA PARA FAZER SEUS AGRADECIMENTOS. NÃO HAVENDO AIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, E SENDO ASSIM PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PUBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE O PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES,15 DE SETEMBRO DE 2017. ____________________________ ___________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _____________________________ ______________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN