Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 14/10/2022 ÀS 09H00MIN HORAS. AO DECIMO QUARTO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS - DEM QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: THONATAN LIBARDE – PSDB, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E PEDRO ALVES DA SILVA – DEM. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A TRIGÉSIMA QUARTA, SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. EM SEGUIDA FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 5 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS E UM CONTRÁRIO E DOIS AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU, E NÃO HAVENDO NADA PARA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 5 MINUTOS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: -DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS-PATRIOTA. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: DENIVALDO MENDONÇA – MDB, THONATAN LIBARDE – PSDB, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM – PEDRO ALVES PEDIU A PARTE. E O DELEGADO LUCAS TORRE FUTURO DEPUTADO ELEITO, QUE PARTICIPOU DA MESA COMO CONVIDADO A DÁ UMA FALA - THONATAN LIBARDE PEDIU A PARTE. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA; SOLICITOU AO SR. SECRETÁRIO A LEITURA DO MATERIAL DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU: I – PROCESSO LESGISLATIVO N° 130/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 103/2022 DE AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕEM ALTERE E REVOGA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1347 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. II– PROCESSO LEGISLATIVO N° 127/CMMN/2022, PROPOSITURA PROJETO DE LEI 101/2022 AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕEM ALTERA A LEI NÚMERO 266 DE 2 DE MARÇO DE 2008 PARA A CRIAÇÃO DE CARGO DE ARGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS AMPARADOS PELO PARÁGRAFOS ÚNICO DO ARTIGO 2 DA EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 51 DE 2006 E PELA LEI FEDERAL N°11.350 DE 5 DE OUTUBRO DE 2006 REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 943 DE 2 DE SETEMBRO 2019 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO ADEQUAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO E SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEM MAIS PARA O MOMENTO ELEVAMOS OS VOTOS DE ESTIMA E APREÇO, ATENCIOSAMENTE ELIAS FLORÊNCIO ALVES SECRETÁRIO GERAL DO SINDICATO. JOEL RODRIGUES MATEUS, COLOCO A VOTAÇÃO AOS NOVES VEREADORES QUE O PROJETO SEJA RETIRADO DA ORDEM DO DIA. FICA, PORTANTO, RETIRADO O REFERIDO PROJETO NA ORDEM DO DIA, 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS E 2(DOIS) AUSENTE E NENHUM CONTRÁRIO, III – PROCESSO LEGISLATIVO N° 123/CMMN/2022 PROPOSITURA, PROJETO DE LEI N°097/2022 AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕEM, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE NEGRO RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. IV – PROCESSO LEGISLATIVO N° 131/CMMN/2022 PROPOSITURA, PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°001/2022 AUTOR MESA DIRETORA DISPÕEM, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 138 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. OS VEREADORES QUE QUEREM DISCUTIR A MATÉRIA POR FAVOR SE ESCREVEREM, THONATAN LIBARDE – PSDB SE ESCREVEU, NÃO HAVENDO MAIS ORADORES ESCRITOS PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, PASSANDO PARA O BOLETIM DE VOTAÇÃO, SOLICITA O SEU SECRETÁRIO PARA CHAMAMENTO BOLETIM DE VOTAÇÃO DO PRIMEIRO O QUE CONSTAR NA ORDEM DO DIA. BOLETIM DE VOTAÇÃO, MATÉRIA DE VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA. BOLETIN DE VOTAÇÃO, MATÉRIA EM VOTAÇÃO I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 130/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 103/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. TRÂMITE DA MATÉRIA: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. VOTAÇÃO: NOMINAL. BASE LEGAL: MAIORIA ABSOLUTA. FICANDO APROVADO POR 6(SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2(DOIS) AUSENTE, BOLETIM DE VOTAÇÃO MATÉRIA EM VOTAÇÃO.II– PROCESSO LEGISLATIVO N° 123/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 097/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. TRÂMITE DA MATÉRIA: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. VOTAÇÃO: NOMINAL. BASE LEGAL: MAIORIA ABSOLUTA. FICANDO APROVADO POR 6(SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2(DOIS) AUSENTE BOLETIM DE VOTAÇÃO MATÉRIA EM VOTAÇÃO. III – PROCESSO LEGISLATIVO N° 131/CMMN/2022 REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO RONDONIA TRÂMITE DA MATÉRIA: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. VOTAÇÃO: NOMINAL. BASE LEGAL: MAIORIA ABSOLUTA. FICANDO APROVADO POR 6(SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2(DOIS) AUSENTE E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOVES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022, AS 09H00MIN. E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 14 DE OUTUBRO DE 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS MARLI BRUNO QUADROS PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN JOAB ALVES DE LUCENA ANTÔNIO DA SILVA 1º. SECRET./CMMN 2º. SECRET./CMMN