Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ORDEM DO DIA TRIGÉSIMA QUARTA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 14 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 9h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: I- Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 130/CMMN/2022 Propositura: Projeto de Lei nº103/2022 Autoria: Executivo Municipal Dispõe: Altera e revoga dispositivo da Lei municipal n.1.347, de 27 de setembro de 2022. II- Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 127/CMMN/2022 Propositura: Projeto de Lei nº 101/2022 Autoria: Executivo Municipal Dispõe: Altera a lei nº 0266, de 02 de março de 2008 “para a criação de cargos de Agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias , amparados pelo parágrafo único do artigo 2º da emenda constitucional nº 51/2006 e pela lei federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 , revoga dispositivos da lei 943 de 2 de setembro de 2019 e da outras providências.” III- Primeira discussão e votação Processo Legislativo nº. 123/CMMN/2022 Propositura: Projeto de Lei nº 097/2022 Autoria: Executivo Municipal Dispõe: Estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Monte Negro / RO, e da outras providências. IV- Primeira discussão e votação Processo Legislativo nº. 131/CMMN/2022 Propositura: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2022 Autoria: Mesa Diretora Dispõe: Altera a redação do Art. 138 da Lei Orgânica Municipal. DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS: Palavra vaga aos Vereadores inscritos. VOTAÇÃO DOS PROCESSOS: Votação nominal ENCERRAMENTO DA SESSÃO Convocação para próxima Sessão Ordinária/Extraordinária. C. M.M.N. em 13 de outubro de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN