Última atualização do Portal: 26 de abril de 2024 às 10:36
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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01056 | 07/12/2020 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de saldo de dotação... | Selecionar |
01055 | 07/12/2020 | DISPÕE: SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPREMON) | Selecionar |
01054 | 03/12/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANEJAMENTO SOLIDÁRIO DE MONTE NEGRO EM CONFORMIDADE COM O ART.... | Selecionar |
01053 | 03/12/2021 | DISPÕE: ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 941/GAB/PMMN/2019 DE... | Selecionar |
01052 | 23/11/2020 | Dispõe sobre reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento... | Selecionar |
01051 | 23/11/2020 | Dispõe sobre reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento... | Selecionar |
01050 | 23/11/2020 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação de saldo de dot... | Selecionar |
01049 | 23/11/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTER... | Selecionar |
01048 | 17/11/2020 | Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, para a Legislatura 2021/2024 e... | Selecionar |
01046 | 09/11/2020 | DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E... | Selecionar |
01045 | 03/11/2020 | “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 22 DE ABRIL.” | Selecionar |
01044 | 03/11/2020 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outr... | Selecionar |
01043 | 23/10/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE POR PROCESSO SELETIVO SIMPLI... | Selecionar |
01042 | 23/10/2020 | DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO... | Selecionar |
01041 | 23/10/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTER... | Selecionar |
01040 | 23/10/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTR... | Selecionar |
01039 | 23/10/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO DO EXERCÍCIO ANTER... | Selecionar |
01038 | 20/10/2020 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outr... | Selecionar |
01037 | 09/10/2020 | Dispõe sobre reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento... | Selecionar |
01036 | 09/10/2020 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço do exercício anter... | Selecionar |